Felipe Brito do Nascimento Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BRITO DO NASCIMENTO SOARES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/11/2021 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/11/2021 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 69.749/BAAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.749Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/11/2021NegadoAdvogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011075-55.2018.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHAOAB/BA 18.347
- ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Felipe Brito do Nascimento Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.