Felipe da Cunha Brandao
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DA CUNHA BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 18/05/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741837-48.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164416Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741837-48.2025.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0741837-48.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0741837-48.2025.8.07.0001Certidão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 09/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0741837-48.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0741837-48.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0741837-48.2025.8.07.0001Certidão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0741837-48.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 27/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932470Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.742.020/DFAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogado: MIKAEL RICARDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860140Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIKAEL RICARDO DA SILVAOAB/DF 35.596
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Felipe da Cunha Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.