Felipe da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DA SILVA COSTA
Em números
2 decisões do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 12/08/2026 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2026 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171503Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0733005-92.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157842Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 24-A Lei 11343/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 589 CPP1
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Felipe da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.