Felipe de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.119.497/MGAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.295/MGAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.602/MGAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: REGINALDO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.605/MGPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.409/MGAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: REGINALDO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.409/MGPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 195.547/MGRequerentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: REGINALDO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.796/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: REGINALDO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.796/MGPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 791.214/MGRequerentedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: REGINALDO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO LEALOAB/MG 188.080
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1042 CPC2
- art. 282 CPP2
- art. 311 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Felipe de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.