Felipe Francisco
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE FRANCISCO
Em números
7 decisões do STJ, de 14/12/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 228.934/SCAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, MARINA FAVRETTO LUERSEN, MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.395/SCCorréudecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.934/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, MARINA FAVRETTO LUERSEN, SERGIO LUIZ DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.458/SCCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.163/SCPacientedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.201/SCAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, MARINA FAVRETTO LUERSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.201/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, MARINA FAVRETTO LUERSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- MARINA FAVRETTO LUERSENOAB/PR 85.821
- MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRAOAB/RJ 233.693
- SERGIO LUIZ DE ANDRADEOAB/SC 57.986
- SERGIO LUIZ DE ANDRADEOAB/PA 14.797
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 156 CPP1
- art. 252 CPP1
- art. 273 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Felipe Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.