Felipe Garcia Cavalcanti
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE GARCIA CAVALCANTI
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 943.831/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.266/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.317/SPReclamantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA, JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE, SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.424/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.465/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL RODRIGUES DE SOUZAOAB/SP 436.815
- JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE
- SOUZAOAB/SP 485.533
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Felipe Garcia Cavalcanti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.