Felipe Jose Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE JOSE RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 01/04/2022 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.498 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.041.441/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.441/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.146/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.074/SPAgravanteacórdão de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.074/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.953 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.983/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.036.199Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022Advogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.036.199AgravanteSexta Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/SP 367.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1003 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Felipe Jose Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.