Felipe Martins Moreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MARTINS MOREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/09/2023 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2023 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.946.464/SEAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO MENESES FEITOSA NETO, ALBERTO HORA MENDONÇA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.457/SEImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE MARTINS MOREIRA, HELDER DE LISBOA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.352/SEImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO COSME POTYGUACU VIANA, FELIPE MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MENESES FEITOSA NETOOAB/SE 11.471
- ALBERTO HORA MENDONÇA FILHOOAB/SE 11.464
- FELIPE MARTINS MOREIRAOAB/SE 13.589
- HELDER DE LISBOA MOREIRAOAB/SE 13.827
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANAOAB/SE 6.192
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Felipe Martins Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.