Felipe Queiroz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE QUEIROZ DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/04/2023 a 07/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 07/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.488.881 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.188/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.379/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 828.402/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DANIEL DURVAULT ROITBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.402/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.806/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.515/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.970/SPPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 310.258
- DANIEL DURVAULT ROITBERGOAB/RJ 168.348
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Felipe Queiroz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.