Felipe Rocha Quaresma
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ROCHA QUARESMA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 10/12/2021 a 19/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 19/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.101.489Agravantedecisão monocrática de 19/08/2022ConcedidoAdvogado: NICOLE SACHT GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 211.880 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: NICOLE SACHT GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.771Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 697.024Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: NICOLE SACHT GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.024Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLE SACHT GOULARTOAB/SC 59.750
- NICOLE SACHT GOULART
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Felipe Rocha Quaresma
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.