Felipe Samuel Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELIPE SAMUEL SANTOS RODRIGUES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007005Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.743.492/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852779Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393932Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713524-69.2019.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁOAB/DF 34.675
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 297 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 11343/20061
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Felipe Samuel Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.