Felipe Simao Accacio
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SIMAO ACCACIO
Em números
27 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.355/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.073/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.678/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO, NÚBIA RAFAELA SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.084/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.875/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.678/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.913/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.495/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.535/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.168/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.369.332/SPInteressadoacórdão de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.137/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMÁS GOMES DA SILVA NETOOAB/AM 12.978
- NÚBIA RAFAELA SILVA DE OLIVEIRAOAB/AM 11.439
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 1029 CPC7
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 102 CF5
- art. 105 CF5
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Felipe Simao Accacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.