Felix Borges Caon
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX BORGES CAON
Em números
5 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 23/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 23/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.676.521/RJAgravadodecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.866.226Requerentedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.832.863Requerentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN, LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.832.863Requeridodecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN, LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 1.676.521Requerentedecisão monocrática de 17/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVESOAB/RJ 85.888
- PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSINOAB/RJ 147.491
- LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Felix Borges Caon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.