Fernanda de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2024 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.718.607/MGEmbargadodecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogados: CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE, CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.607/MGAgravadodecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE, CARINA FIGUEIREDO ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.359 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARINA FIGUEIREDO ALEXANDREOAB/MG 130.865
- CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDREOAB/MG 126.641
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fernanda de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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