Fernanda Moreira Fontes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA MOREIRA FONTES
Em números
3 decisões do STJ, de 05/03/2024 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.127.413/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES, VITOR MONAQUEZI FERNANDES, FRANCINE BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.127.413/SPRecorridodecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES, VITOR MONAQUEZI FERNANDES, TIENE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.287/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: ERICSON CRIVELLI, ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES, VICTOR SUNG EUN HWANGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRESOAB/SP 273.976
- VITOR MONAQUEZI FERNANDESOAB/SP 323.436
- FRANCINE BRANDÃOOAB/SP 448.874
- TIENE RODRIGUES CORREAOAB/SP 457.785
- ERICSON CRIVELLIOAB/SP 71.334
- VICTOR SUNG EUN HWANGOAB/SP 495.349
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernanda Moreira Fontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.