Fernanda Rodrigues Basto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA RODRIGUES BASTO
Em números
7 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.205/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: ERIC LAUREANO DA SILVA JÚNIOR, ERIC LAUREANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.205/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: ERIC LAUREANO DA SILVA JÚNIOR, ERIC LAUREANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.799/SPCorréudecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.691/SPPacientedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.034/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.694/SPAgravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO DOMINGUES, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.308Corréudecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC LAUREANO DA SILVA JÚNIOROAB/SP 432.316
- ERIC LAUREANO DA SILVAOAB/SP 438.335
- ROBERTO DOMINGUESOAB/SP 99.832
- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAOAB/SP 83.490
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fernanda Rodrigues Basto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.