Fernanda Santos Bovolin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA SANTOS BOVOLIN
Em números
2 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.889.847/MGAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.955Agravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, TOMAS LIMA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO FONSECA REISOAB/MG 63.292
- ENRIQUE FONSECA REISOAB/MG 90.724
- TOMAS LIMA DE CARVALHOOAB/MG 108.215
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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