Fernanda Silva Rosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA SILVA ROSA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/11/2023 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.577.565/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: SAULO RODRIGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780707RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO RODRIGUES MENDESOAB/DF 34.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 14 Lei 9099/19951
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Fernanda Silva Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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