Fernanda Souza Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA SOUZA CARDOSO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2023 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jeanderson Lopes da Silva e Outros Advogado(s): Fernanda Souza Cardoso Impetacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075338-86.2024.8.05.0000
- STJ HC 815.221Impetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: FERNANDA SOUZA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA SOUZA CARDOSOOAB/BA 39.711
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernanda Souza Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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