FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.560.809/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 06/09/2002 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2002 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.154.425/BAInteressadoacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.154.425/BAInteressadodecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.533/BAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: GELSO HENRIQUE CESCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.499.778/BAInteressadoacórdão de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.778/BAInteressadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.806/BAAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ BARACHISIO LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.079.422/BAAgravanteacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 454.699/BAAgravantedecisão monocrática de 06/09/2002NegadoAdvogado: LEYLLA MÁRCIA DE MATTOS E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSO HENRIQUE CESCHINIOAB/BA 30.605
- ANDRÉ BARACHISIO LISBOAOAB/BA 3.608
- LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHOOAB/BA 47.978
- LEYLLA MÁRCIA DE MATTOS E ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.