Fernando Andrade de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ANDRADE DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/12/2021 a 09/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 09/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.219.617/DFEmbargantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.617/DFAgravantedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoAdvogados: RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423685Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399814Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389366Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703077-30.2021.8.07.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.536
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Fernando Andrade de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.