Fernando Antonio da Mata
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ANTONIO DA MATA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 16/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 16/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 795.412/GOCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 791.139/GORequerentedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogado: CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 791.139Requerentedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.517/GOCorréudecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.867/GOCorréudecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.798/GOCorréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.803Corréudecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.800Corréudecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.973/GOPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVAOAB/GO 51.020
- LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTOOAB/GO 50.667
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Fernando Antonio da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.