Fernando Augusto de Morais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/06/2026 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2026 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.421/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.995 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026PrejudicadoAdvogado: CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 223.133/SPSuscitantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.995 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.107.169/SPRequerentedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.169/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO
- CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSOOAB/PA 28.060
- CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSOOAB/DF 63.282
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 273 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 7960/19891
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Fernando Augusto de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.