Fernando Augusto Martins Lopes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES
Em números
1 decisão do STJ, em 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.343/PAAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogados: AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR, ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, ÍON ELOI DE ARAÚJO VIDIGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOROAB/PA 11.634
- ANTÔNIO DOS SANTOS NETOOAB/PA 6.453
- ÍON ELOI DE ARAÚJO VIDIGALOAB/PA 3.275
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Fernando Augusto Martins Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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