Fernando Bessa Vieira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO BESSA VIEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/02/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.990.252/DFEmbargadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.990.252/DFEmbargadoacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.252/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059218Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967406Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944817Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1926555Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.168.559/DFEmbarganteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: FERNANDO BESSA VIEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748734Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.168.559/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: FERNANDO BESSA VIEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663007Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.831.116/DFAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: FERNANDO BESSA VIEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.559Agravantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO BESSA VIEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399506Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0041444-19.2015.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO BESSA VIEIRA ( )OAB/DF 15.078
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fernando Bessa Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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