Fernando Braga Serrão

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 22/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 22/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.228.699/ROAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.033.690/ROEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.033.690/ROInteressadoacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.033.690/ROInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.033.690/ROInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.033.690/ROInteressadoacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS nos EAREsp 2.387.856/RORequeridodecisão monocrática de 13/09/2024Advogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.033.690/ROInteressadodecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA, MICHELE NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.