Fernando Brandao Whitaker
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO BRANDAO WHITAKER
Em números
9 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.108.046/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: REGINA MONTAGNINI, FERNANDO BRANDAO WHITAKER, GUSTAVO ABRÃO IUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.991.702/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.702/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.394/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.558/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.637.282/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.282/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.955.542Agravanteacórdão de 01/12/2021Não conhecidoAdvogados: FERNANDO BRANDÃO WHITAKER, GUSTAVO ABRÃO IUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.542Recorrentedecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoAdvogados: FERNANDO BRANDÃO WHITAKER, GUSTAVO ABRÃO IUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINA MONTAGNINIOAB/SP 103.429
- FERNANDO BRANDAO WHITAKEROAB/SP 105.692
- GUSTAVO ABRÃO IUNESOAB/SP 261.510
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fernando Brandao Whitaker
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.