Fernando Cesar Magalhaes Reis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO CESAR MAGALHAES REIS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.754.243/RJInteressadoacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.325/RJPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.107.695/RJRequerentedecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.695/RJPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 534.871/RJCorréuacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.754.243/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.754.243/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.754.243/RJInteressadoacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 524.494/RJCorréudecisão monocrática de 07/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.746/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.681.231/RJCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 527.231/RJCorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 502.836/RJCorréudecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.500.693 AgR/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.359/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.706.628/RJEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.754.243/RJInteressadodecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.706.628/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE MOURA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 528.599/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.706.628Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.049Corréuacórdão de 27/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVESOAB/RJ 105.506
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA
- BRUNO HENRIQUE DE MOURAOAB/DF 64.376
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1042 CPC4
- art. 1042 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 10 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Fernando Cesar Magalhaes Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.