Fernando de Lima Jardim
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE LIMA JARDIM
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2023 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.992.946/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.946/GOAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.946/GOAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.090 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.426/GOAgravanteacórdão de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.426/GOPacientedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.120.091/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.120.091/GOAgravanteacórdão de 23/02/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.120.091/GOAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.120.091/GOAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDAOAB/GO 10.590
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLOOAB/DF 15.265
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/DF 31.036
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Fernando de Lima Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.