Fernando dos Santos Cunha
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS CUNHA
Em números
20 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.938.338/DFAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.583/DFAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.390/DFAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974965Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955486Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955581Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950166Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.709/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900336Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.099.709/DFAgravadoacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.709/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.709/DFRecorridodecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.709/DFRecorridodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 136/DFRequeridodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752777Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656821RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725331-54.2022.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1416239Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396595Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397696Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737587-63.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1378913Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADOOAB/DF 74.740
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fernando dos Santos Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.