Fernando dos Santos Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.143.813/PBAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NÓBREGA, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.820.158AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NÓBREGA, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.820.158Agravadodecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogados: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NÓBREGA, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM NÓBREGAOAB/PB 13.529
- ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDOOAB/PB 14.318
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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