Fernando dos Santos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.038.411/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.725/BAAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.613/BACorréudecisão monocrática de 26/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.750.856/BAEmbarganteacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.856/BAAgravanteacórdão de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.038.411/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.856/BAAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.428.002/BAAgravadoacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.404.039/BAAgravanteacórdão de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.002/BAAgravadodecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.038.411/BAEmbargantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.411/BAAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.411Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA VIEIRA BORGES MOREIRAOAB/BA 40.684
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Fernando dos Santos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.