Fernando dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.512/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.218/SPRecorridodecisão monocrática de 02/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.640.802/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.802/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 926.585/SPRequerentedecisão monocrática de 05/08/2024Advogados: BRUNO CESAR PEROBELI, FÁBIO MESSIAS MACHADO PAVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.012.219Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO ALESSANDRO BERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.012.219Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO ALESSANDRO BERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.225Agravadodecisão monocrática de 18/03/2022Advogados: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI, BRUNA FRANCISCO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.987.225Agravadodecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoAdvogados: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI, BRUNA FRANCISCO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CESAR PEROBELIOAB/SP 289.655
- FÁBIO MESSIAS MACHADO PAVÃOOAB/SP 326.792
- MARCELO ALESSANDRO BERTOOAB/SP 327.001
- MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERIOAB/PR 85.402
- BRUNA FRANCISCO BRITOOAB/PR 87.100
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1040 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 8038/19902
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Fernando dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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