Fernando Duarte Lemos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DUARTE LEMOS
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.444.040/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.444.040/MGRecorridodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.444.040/MGAgravadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.040/MGAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO OLIVEIRA MATOSOOAB/MG 115.977
- RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVESOAB/MG 143.999
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Fernando Duarte Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.