Fernando Endrice de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ENDRICE DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 09/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 09/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.076.018/SPRequerentedecisão monocrática de 09/04/2025Advogado: JAIR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 762.453/SPRequerentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: JAIR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.315Pacientedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.764Agravanteacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: JAIR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.349Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.453Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.076.018Agravanteacórdão de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: JAIR PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.326Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.972Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIR PEDROSOOAB/SP 73.407
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Fernando Endrice de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.