Fernando Evangelista Cabral

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2021 a 03/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2021 a 03/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.062.752/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO, MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 987.746/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 964.394/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 242.903 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 846.461/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO LOBO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 846.461/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.530.102/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 825.289Pacientedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.072.560/SPAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 713.146/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 707.360Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.