Fernando Ferreira de Mello Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO FERREIRA DE MELLO JUNIOR
Em números
1 decisão do STF, em 17/09/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 997.141/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUCAS INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.601.868/SCAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: CÉSAR LUIZ PASOLD, RAFAEL DE ASSIS HORN, CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 997.141/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUCAS INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.513.701/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.601.868/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: CÉSAR LUIZ PASOLD, RAFAEL DE ASSIS HORN, CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.701/SCInteressadodecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 997.141/SCInteressadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUCAS INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 997.141/SCEmbarganteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS INÁCIO DA SILVA, RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.601.868/SCInteressadoacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS INÁCIO DA SILVA, CÉSAR LUIZ PASOLD, RAFAEL DE ASSIS HORNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.601.868/SCEmbarganteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS INÁCIO DA SILVA, CÉSAR LUIZ PASOLD, RAFAEL DE ASSIS HORNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 997.141/SCRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.601.868/SCRecorrenteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: CÉSAR LUIZ PASOLD, RAFAEL DE ASSIS HORN, CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.395/SCRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 351/SCRéuPrimeira Turmaacórdão de 12/08/2004Advogado: ANDRÉ MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE ASSIS HORNOAB/SC 12.003
- RODRIGO DE ASSIS HORNOAB/SC 19.600
- LUCAS INÁCIO DA SILVAOAB/SC 33.592
- CÉSAR LUIZ PASOLDOAB/SC 943
- CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOROAB/SC 18.088
- PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTIOAB/SC 29.050
- ANDRÉ MELLO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC5
- art. 1 CC4
- art. 1 Lei 4717/19652
- art. 1 Lei 7492/19861
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernando Ferreira de Mello Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.