Fernando Henrique dos Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.118.791/ALAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS, JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.791/ALAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS, JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.646/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.646/ALRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSOAB/AL 17.697
- JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSOAB/DF 74.794
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fernando Henrique dos Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.