Fernando Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 21/11/2008 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2008 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.664.455/DFEmbargadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.455/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063514Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.810/DFAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: GIANCARLO PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.106.822/DFInteressadoTerceira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.810/DFPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.822/DFInteressadodecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851116Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789846Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767235Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 712.085 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2008NegadoAdvogado: PÚBLIO DIVINO ALVES E MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTOOAB/DF 34.321
- GIANCARLO PEREIRA DE SOUZAOAB/CE 36.860
- PÚBLIO DIVINO ALVES E MORAES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fernando Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.