Fernando Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2020 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2020 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.615.426/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.342/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.776/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.573.978/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.238/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.023/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.246.619Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.518/SPCorréudecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.745Pacientedecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.003.926Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.732Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.877Pacientedecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.926Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.430.830Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.422/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.628 ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: WAGNER LINARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BRANCO MARCHINI TENALIAOAB/SP 280.123
- WAGNER LINARES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Fernando Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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