Fernando Lopes Pinto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2023 a 06/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2023 a 06/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 242.345 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: MARIA JAMILE JOSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 184.843/SPRecorrenteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: MARIA JAMILE JOSÉ, GABRIELA LAND VALIM LOMARDO, GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no RHC 190.704/SPRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024Advogados: MARIA JAMILE JOSÉ, MARIA LUISA ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 158.127/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: MARIA JAMILE JOSÉ, GABRIELA LAND VALIM LOMARDO, GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.