Fernando Lúcio Giácobo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LÚCIO GIÁCOBO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2008 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2008 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.784/PRAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.876/PRAgravadodecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANO HUCK MURBACH, ANDRÉ VINICIUS BECK LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 480 ED/PREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 13/11/2008NegadoAdvogado: AURIMAR JOSÉ TURRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO HUCK MURBACHOAB/PR 23.562
- ANDRÉ VINICIUS BECK LIMAOAB/PR 34.774
- AURIMAR JOSÉ TURRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 1026 CPC1
- art. 11 Lei 8038/19901
- art. 1238 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Fernando Lúcio Giácobo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.