Fernando Luis Reis Goes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LUIS REIS GOES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.123.096/BAAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO COSTA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/05/2025NegadoAdvogado: BRUNO COSTA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042104-47.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. e Outros Advogado(s): Jose Carlos Van Cleefacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Bruno Costa MiguelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042104-47.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO COSTA MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042104-47.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO COSTA MIGUELOAB/BA 46.504
- BRUNO COSTA MIGUEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Fernando Luis Reis Goes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.