Fernando Maciel de Rezende
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MACIEL DE REZENDE
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2021 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 864.447/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: VALÉRIA REZENDE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.079.452/SPRequerentedecisão monocrática de 06/04/2026Advogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.450/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.452/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.828/SPReclamantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: VALÉRIA REZENDE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.488.875 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.447/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: VALÉRIA REZENDE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.462.348/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.447/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.462.348/SPAgravanteacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.348/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.616/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 708.462Requerentedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 708.462/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.462/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 553.010Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA REZENDE MONTEIROOAB/SP 90.900
- CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIROOAB/SP 133.869
- CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fernando Maciel de Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.