Fernando Mantoan Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MANTOAN JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 08/02/2023 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.832.922/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.915/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.177/SPAgravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: FAUSTO GILBERTO LAURITO JUNIOR, LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.177Pacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL APARECIDO RANZATTOOAB/SP 124.651
- FAUSTO GILBERTO LAURITO JUNIOROAB/SP 146.163
- LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIAOAB/SP 107.173
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Fernando Mantoan Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.