Fernando Montilha Ortiz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MONTILHA ORTIZ
Em números
6 decisões do STJ, de 13/09/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.304.777/SPAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.193/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.266/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.572/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: ANDREIA REZENDE TINANO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.807/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR, PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.807/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREIA REZENDE TINANO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/MG 157.372
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 231.546
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Fernando Montilha Ortiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.