Fernando Retto Henriques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RETTO HENRIQUES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/07/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 75.112/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2026ConcedidoAdvogado: OTÁVIO FARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.910.610/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Advogados: OTÁVIO FARIA RIBEIRO, LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.610/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA, OTÁVIO FARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933474Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919280Impetrante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884946Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTÁVIO FARIA RIBEIROOAB/DF 50.840
- LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRAOAB/DF 66.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 649 Lei 5869/19733
- art. 833 CPC3
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Fernando Retto Henriques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.