Fernando Ribeiro da Costa
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RIBEIRO DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 17 publicações do DJEN, de 31/08/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Certidão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153266Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020573ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Decisão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Despacho1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 31/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Certidão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Despacho1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Decisão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Sentença1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 22/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Despacho1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 14/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Certidão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 09/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Decisão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 15/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Decisão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 02/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0705450-74.2025.8.07.0020Decisão3ª Vara Cível de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExSusp 229Excipientedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogado: FERNANDO RIBEIRO DA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExSusp 229Excipientedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: FERNANDO RIBEIRO DA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- MARCELO FERREIRA DE SOUZAOAB/DF 42.255
- MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOROAB/DF 74.992
- FERNANDO RIBEIRO DA COSTA ( )OAB/PE 31.674
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 134 Lei 5869/19731
- art. 135 Lei 5869/19731
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Fernando Ribeiro da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.