Fernando Ribeiro Toledo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 29/05/2013 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2013 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.029.733/ALRecorridodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.733Recorridodecisão monocrática de 03/10/2022Advogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.733Agravadodecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.057.063Agravantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: CAIO QUINTELLA JUCÁ DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 717.424/ALRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 21/08/2014ProvidoAdvogado: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 717.424 RG/ALRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 09/05/2013Advogado: MARCOS GUERRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIOOAB/AL 3.683
- MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTOOAB/AL 9.569
- CAIO QUINTELLA JUCÁ DUARTEOAB/AL 13.002
- FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
- MARCOS GUERRA COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 73 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Fernando Ribeiro Toledo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.