Fernando Santos Silva Bastos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2024 a 17/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.997.364/BARecorridodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: RENATO BASTOS BRITO, FLÁVIA MOREIRA FÉLIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.997.364/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: FLÁVIA MOREIRA FÉLIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.997.364/BAAgravadoacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: FLÁVIA MOREIRA FÉLIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.997.364/BAAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogado: FLÁVIA MOREIRA FÉLIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoAdvogado: FLAVIA MOREIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016179-18.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.